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Suspensão de mensalidades sindicais faz diretoria do Sinsep-PI se reunir para discutir ações

23/05/2019

Por determinação do presidente João Seno, na tarde desta quarta-feira (22), a diretoria do Sinsep-PI esteve reunida na sede do sindicado para discutir e deliberar ações sobre uma pauta urgente: a suspensão dos descontos no contracheque das mensalidades sindicais.

Foto: Mariana Duarte | Ascom/Sinsep-PI

Foto: Mariana Duarte | Ascom/Sinsep-PI

O tema veio à tona depois de alguns filiados e diretores perceberem e informaram ao Sinsep-PI que os descontos diretamente dos contracheques, referente ao mês de maio, não terem sido efetuados, contrariando decisão da Justiça em favor do Sinsep-PI.

No último dia 07 deste mês, o presidente João Seno já havia anunciado que o Sinsep-PI tinha obtido vitória, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, junto ao TRF-1 em Brasília (DF), a antecipação de tutela, referente a MP 873/2019, do governo Bolsonaro, que proíbe o desconto em folha de pagamento das mensalidades associativas (sindicais e outros). Com a decisão o Sinsep-PI poderia seguir recebendo a contribuição sindical normalmente e amparado pela Justiça.

A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, passando a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também determina que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.

Sindicatos de todo o Brasil lutam há meses contra esta MP, pois entendem que ela retira da classe trabalhadora mais uma ferramenta importante para a proteção e garantia de direitos, além de enfraquecer o poder de decisão da classe trabalhadora, por meio dos sindicatos.

“Estamos vivendo tempos instáveis, mas os sindicatos vão se manter em pé na defesa da classe trabalhadora. As pessoas já estão compreendendo quais interesses Bolsonaro defende e com muita luta iremos derrotar essa MP”, pontuou o presidente João Seno.

O presidente ainda esclareceu que tendo em vista que o Sinsep-PI não recebeu o recolhimento dos contracheques, a direção decidiu por elaborar uma carta aos filiados informando sobre o ocorrido e dando a sugestão para que os mesmos efetuem o pagamento referente ao mês de maio/2019.

“Na reunião os diretores, depois de ampla discussão, decidiram elaborar uma carta para informar os filiados sobre o que está acontecendo e pedir que a contribuição seja paga através de transferência bancária da sua própria conta para a conta do sindicato, ou depósito identificado”, disse.

O texto da MP 873/2019 reforça as mudanças já realizadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017), no âmbito da contribuição sindical. No entanto, causou polêmica, visto que, para alguns, estaria ferindo a Constituição Federal e prejudicando a organização dos trabalhadores.

Escrito por : Mariana Duarte
Fonte : Ascom/ Sinsep-PI
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