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Diretores do Sinsep-PI participam de debates sobre direito coletivo de trabalho no TRT 22ª Região

25/10/2019

Na manhã da última quinta-feira (24), os secretários de Comunicação e Formação Sindical do Sinsep-PI, Paulo Bezerra e José de Ribamar Silva, estiveram participando da V Cesta Jurídica, evento que debateu o tema “Novos Paradigmas do Direito Coletivo de Trabalho”. O momento ocorreu no Auditório Serra da Capivara do TRT 22ª Região, zona leste de Teresina. 

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A nova edição do evento contou com a participação de palestrantes locais e de outros estados com foco na abordagem sobre o Direito Coletivo do Trabalho frente às recentes modificações na legislação brasileira.

“O seminário foi para discutir as investidas dos governos nos últimos anos, sobre a retirada de direitos do trabalhador e também sobre a questão da tecnologia no mundo do trabalho. Também foi discutida a questão de como inovar no movimento sindical, as estratégias que o movimento sindical tem que traçar para tentar aumentar a taxa de sindicalização”, disse o secretário de comunicação, Paulo Bezerra.

Ainda de acordo com o gestor do Sinsep-PI, o debate foi uma forma da Justiça do Trabalho trazer para os trabalhadores uma reflexão mais aprofundada sobre os efeitos da Reforma Trabalhista no país.

“É um leitura sobre os reflexos da Reforma Trabalhista e do Projeto de Reforma Sindical que está correndo no Congresso Nacional, que a Justiça do Trabalho está trazendo neste debate. A discussão está saindo do movimento sindical e chegando à Justiça, ela se sente com a responsabilidade de buscar a valorização e fortalecimento das organizações sindicais, para garantir que o trabalhador se mantenha com algum direito. A Reforma Trabalhista tirou, inclusive, muitas ações da Justiça do Trabalho, porque não estão garantidos certos direitos, tem algumas situações em que o trabalhador não tem base legal para requerer, isso tá deixando a Justiça do Trabalho obsoleta. Tem uma carga processual muito baixa. Tem alguns estados, uma queda de 40%. Então a intenção é entender isso”, explicou.

Foto: Ascom/CUT-PI

Foto: Ascom/CUT-PI

A programação contou com as palestras “A Proteção Coletiva do Direito do Trabalho”, do Procurador Regional do Trabalho do Piauí (MPT/PI), Marco Aurélio Lustosa Caminha;  “A Negociação Coletiva na Perspectiva do Direito Comparado”, da advogada Sarah Campos, que também é membro da Comissão Especial de Direito Administrativo no Conselho Federal da OAB e, a palestra “As Novas Tecnologias e o Impacto no Sistema Sindical” do Procurador Regional do Trabalho do Ceará (MPT/CE), Francisco Gérson Marques de Lima.

O evento foi uma realização da Escola Judicial do TRT da 22ª Região e do TRT da 22ª Região e promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA) da 22ª Região e pela Universidade Federal do Piauí (UFPI/CDJ/PPED), com apoio da OAB-PI e Instituto Izo.

 

Escrito por : Mariana Duarte - Ascom/Sinsep-PI
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