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Data da postagem: 29/03/2023

Uma força tarefa composta por servidores da FUNASA está participando de uma audiência pública que começou às 9:00h nesta quarta-feira (29.03) no Senado Federal para debater a extinção e a possibilidade de reversão da MP que extingue a Fundação Nacional de Saúde.

A audiência foi convocada pela Condsef/Fenadsef para discutir o processo acelerado de extinção da Fundação e a portaria interministerial n° 881/2023 publicada na última sexta-feira (28.03) que redistribuiu cerca de 800 servidores da FUNASA para os ministérios das Cidades, da Saúde e da Gestão e Inovação. 

Paralelamente a audiência pública está sendo feita uma panfletagem com prefeitos e vereadores que participam da Marcha dos Prefeitos que ocorre de 27 a 30 de março em Brasília. Um documento contendo propostas para a reestruturação da FUNASA será entregue pelos prefeitos ao presidente Lula. 

A FUNASA tem um orçamento anual de R$ 3,4 bilhões e executa obras de saneamento e projetos ambientais em municípios com menos de 50 mil habitantes. No Piauí apenas 5 dos municípios do Estado tem mais de 50 mil habitantes e a FUNASA executou 81% das obras de saneamento em 2022.

Por Marco Aurélio Siqueira