Data da postagem: 24/03/2023

Os efeitos práticos da MP 1.156 já começaram a valer, mas a expectativa é de que o governo Lula reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria

 Públicado: 23/03/2023   Compartilhar: 

     

Reprodução/Sindsep-PE

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“Ô Nísia, preste atenção! A Funasa não merece a extinção” e “Funasa sim! Extinção não!” Essas foram algumas das palavras de ordem pronunciadas ontem pelo conjunto de servidores federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a visita do presidente Lula e de seus ministros e ministras ao Recife, para o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Entre os(as) ministros(as) estava Nísia Trindade, a ministra da Saúde, para quem foi dirigida a frase que abre esta matéria. 

A manifestação dos servidores foi promovida devido a iniciativa do governo Lula em extinguir a Funasa por meio da MP 1.156, sem um diálogo prévio com a categoria. Segundo a MP, os servidores e parte das competências da Fundação serão transferidos para o Ministério das Cidades, enquanto o que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente e demais servidores ficarão diretamente ligados ao Ministério da Saúde. 

"Pelo imenso leque de serviços prestados ao povo brasileiro, a Funasa deve ser reestruturada e não extinta", comentou o coordenador-geral do Sindsep, José Carlos de Oliveira. 

Empunhando faixas e distribuindo panfletos, servidores da ativa, aposentados e funcionários terceirizados de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará sensibilizaram os presentes.

“A Funasa é um órgão atuante que trabalha junto aos pequenos municípios com até 50 mil habitantes e comunidades rurais, levando saneamento básico para a população desses locais, em geral pessoas de baixa renda. Em muitas ocasiões, a Funasa é a única presença do Estado nesses locais. Além disso, o órgão atua em todas as crises sanitárias como, por exemplo, nas últimas enchentes que tivemos no estado de São Paulo e nas aldeias Yanomamis”, comentou o secretário-geral do Sindsep-PE e servidor aposentado da Funasa, Felipe Pereira. 

Integrante do SUS, a Funasa contribui para as metas de universalização do saneamento básico no Brasil, por meio de ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo ambiental e melhorias sanitárias domiciliares. Trabalha ainda ações de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento.

Paralelamente, a Funasa promove ações na área de saúde ambiental para a redução de riscos à saúde, educação em saúde ambiental e segurança e qualidade da água para consumo humano.

Além dos trabalhos prestados à população, o órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na área de saneamento e sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas).

Os efeitos práticos da MP 1.156 já começaram a valer, mas a expectativa é de que o governo Lula reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria. 

“Os municípios onde a Funasa atua não têm recursos para implementar projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, construção de cisternas, perfuração de poços artesianos entre outros serviços prestados pela Funasa. Não se pode extinguir a Funasa e abandonar a população desses locais”, comentou o diretor do Sindsep e servidor da Funasa, Luiz Marcos da Silva. 

Por Condsef/Fenadsef