Data da postagem: 06/02/2023

AGU quer inabilitar CNPJs que financiaram golpistas

A decisão deve afetar contratos estabelecidos não só pela União, mas por estados e municípios

Caroline Oliveira

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 06 de Fevereiro de 2023 às 11:01

A AGU também já pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões para recuperar os prejuízos causados pelos bolsonaristas. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá solicitar a inabilitação de empresas suspeitas de financiar os atos criminosos de 8 de janeiro, provocados por bolsonaristas, em Brasília, para participação em licitações promovidas pelo poder público.

O documento, segundo apuração do Metrópoles, já foi encomendado pelo ministro da AGU, Jorge Messias, à consultoria-geral da União. A decisão deve afetar contratos estabelecidos não só pela União, mas pelos estados e municípios. 

Há cerca de 15 dias, a AGU já havia solicitado à Justiça Federal do Distrito Federal um aumento no valor de bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas suspeitas de envolvimento no ataque criminoso de bolsonaristas no 8 de janeiro.

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Antes, o órgão havia solicitado o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram a viagem de golpistas para Brasília. Depois, a AGU pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões para recuperar os prejuízos causados pelos bolsonaristas. 

"Nesse contexto, ante informações supervenientes, constata-se que o dano mínimo estimado se encontra subdimensionado, motivo pelo qual a União vem a juízo requerer o aditamento da inicial para alterar e acrescer novo elemento a causa de pedir e novo pedido atinente à majoração do dano outrora estabelecido como parâmetro para a concessão da cautelar patrimonial", argumentou a AGU na época. 

Garimpeiros ilegais fogem de Terra Indígena Yanomami

Uma série de vídeos que circulam nas redes sociais mostram garimpeiros ilegais fugindo da Terra Indígena Yanomami, que fica entre Roraima e Amazonas, depois que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início a uma operação para inviabilizar a atividade na região. 

"Temos essa informação de que muitos garimpeiros estão saindo. É bom que saiam, assim a gente diminui a operação que vai ser feita. Se eles saem sem precisar da força policial, é melhor para todo mundo", afirmou Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, em entrevista coletiva no sábado (4).

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Em um dos vídeos que circula nas redes, uma mulher pede ajuda para sair da região. "A gente está vindo aqui para pedir para vocês compartilharem esse vídeo no Facebook para pedir que acionem os recursos humanos [direitos humanos]. Não estão resgatando ninguém, a gente está preso aqui e daqui uma semana a gente não vai ter mais alimentação. Os indígenas vão começar a ficar estressados porque a gente que dá alimento para eles."

A ministra dos Povos Indígenas afirmou que o governo estuda possibilidades para transportar os garimpeiros e para que não se desloquem para a exploração ilegal de ouro em outras terras indígenas.

Ex de Valdemar Costa Neto diz que presidente do PL considera Bolsonaro "burro"

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-esposa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou que o ex-marido considerava do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, "burro", em entrevista à Folha de S. Paulo.

"O Valdemar sempre disse que o Bolsonaro é burro e do baixo clero. Mas ele fez uma conta política. Hoje está liderando esses malucos da extrema direita. Ele é uma águia, já sabia quantos votos ia ter em cada urna antes da eleição", disse Caldeira.

Ela ainda afirmou que tem incertezas em relação a quanto tempo ainda irá durar a aliança entre Bolsonaro e Costa Neto. "Eu não sei quanto tempo [Valdemar] vai aguentar esse arranjo. Afinal, o Bolsonaro equivale a umas cinco mulheres com TPM ao mesmo tempo", disse.

A ex-esposa de Valdemar Costa Neto ainda disse que Michelle Bolsonaro é muito mais inteligente do que o ex-presidente. "A Michelle era o que a gente chama de 'Maria Emenda'. Meninas que vêm do entorno de Brasília, ou mesmo do interior, atrás de políticos poderosos na capital", contou. "Tudo o que o Bolsonaro tem de burro, ela não tem."

Havan é condenada a indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil 

A Havan, loja do bolsonarista Luciano Hang, foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma ex-funcionária, que foi vítima de injúria racial. A mulher chegou a escutar de seu ex-chefe frases como "melhora essa cara para não ir para o tronco" e "melhora essa cara para não tomar umas chibatadas".

Na decisão, o juiz do trabalho Fabio Augusto Dadalt afirmou que "é crime de injúria racial dizer a um negro que ele será amarrado a um tronco e levará chibatadas, mostrar-lhe a foto de uma negra qualquer e dizer que é ele ou algum parente dele ali na foto".

"Tenho que a reclamante teve, sim, a moral ofendida por atos praticados pelo seu então chefe, que, com base na cor de pele dela, negra, ofendeu sua dignidade, sua honra, sua condição de ser humano; causou-lhe um inegável dano moral."

Edição: Nicolau Soares

Por Rede Brasil Atual