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Servidores do IPHAN fazem manifestação em Teresina pelo Plano de Carreira
Data da postagem: 23/07/2024
Servidoras e servidores da Superintendência do Iphan no Piauí (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, fizeram nesta quinta-feira (12) em Teresina, uma manifestação pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria. Os manifestantes se concentraram em frente à futura sede do Iphan, localizada na avenida Miguel Rosa, onde funcionou o prédio da antiga Estação Ferroviária, que foi todo reformado para abrigar as novas instalações da Superintendência. Os servidores cumprem um calendário nacional de atividades das entidades que representam o funcionalismo público federal no qual foram programadas em todo o país paralisações de 48 horas nos dias 11 e 12 de julho, para forçar a abertura de uma mesa de negociação específica pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para a instalação do Plano de Carreira da Cultura. Os atos pela abertura das negociações seguem até o dia 31 de julho. O Sinsep-PI (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Piauí) apoia a luta dos servidores filiados e auxiliou o ato dando suporte logístico com faixas e carro de som. O Iphan no Piauí tem apenas 13 servidores e o quadro funcional reduzido é uma realidade em todos os estados da Federação. Conforme denunciam os manifestantes, a autarquia possui em nível nacional excelência em seu corpo técnico, formado por servidores altamente especializados, entretanto, o Instituto têm os salários mais baixos do poder executivo federal. De acordo com o arqueólogo, Pedro Gaspar, servidor que ingressou no Iphan do Piauí no primeiro concurso em 2005, os baixos salários são motivo de evasão de mão de obra qualificada e descontinuidade dos serviços promovidos pela autarquia. “Nós temos um plano de cargos que vigora desde 2005 e embora seja um plano que tenha 20 níveis, não tem progressão salarial e reconhecimento das atribuições dos servidores, fazendo que o servidor chegue ao final da carreira ganhando praticamente o mesmo quando ingressou no serviço público, desta forma, a carreira tem se sem mostrado pouco atrativa e vários servidores deixaram o órgão em busca de outras oportunidades”, concluiu Gaspar. O servidor Daniel Oliveira, antropólogo, argumenta que o trabalho institucional do Iphan está em risco e que muitas vezes o reconhecimento pelo governo de determinado bem cultural em patrimônio é meramente declaratório, ou seja, o bem é elevado à condição de patrimônio cultural ou imaterial, como ocorreu recentemente com o Choro, gênero musical que se tornou patrimônio imaterial, mas não existem políticas e nem pessoal do Iphan e outras autarquias vinculadas ao ministério da Cultura, que, de fato, façam esse trabalho de análise, pesquisa, fiscalização e preservação desses bens culturais. “A capoeira, o choro, o frevo, o samba de roda, o Círio de Nazaré, são exemplos de patrimônios imateriais e a cajuína é um patrimônio cultural, todos esses processos passaram pelo Iphan”, afirmou Daniel. O Iphan é uma instituição que completou 87 anos de fundação e os servidores e servidoras aguardam que as reivindicações sejam atendidas pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A categoria espera que seja aberta uma mesa especifica da carreira da Cultura. Existe um grupo de trabalho formado pelas sete entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (Iphan, Ancine, Funarte, Instituto Brasileiro de Museus, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa e Fundação Palmares) que estão elaborando um estudo para a reestruturação da carreira, que será apresentado dia 22 de julho ao MGI. No dia 31 de julho ocorre uma assembleia nacional da Cultura no Rio de Janeiro para cobrar a reestruturação e, conforme alertam os servidores, se as negociações não avançarem este setor deverá entrar em greve.
Por Marco Aurélio Siqueira - Jornalista/SRTE-PI 1736