Data da postagem: 15/10/2025

Câmara de Teresina realiza audiência para discutir dívida pública municipal

Debate, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida, busca esclarecer o impacto do endividamento nos cofres públicos e na oferta de serviços à população

Da Redação

Quarta - 08/10/2025 às 12:00

Foto: Reprodução/divulgação

Câmara de Teresina sediará audiência pública para debater os impactos da dívida pública no orçamento municipal e na vida da população

A Câmara Municipal de Teresina sediará no próximo dia 20 de outubro, às 11h, uma audiência pública para discutir a dívida pública da capital piauiense. O evento é promovido pelo Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade nacional sem fins lucrativos que completa 25 anos de atuação em 2025. A proposta partiu do vereador João Pereira (PT-PI), em atendimento à solicitação do movimento.

De acordo com a organização, o objetivo é analisar com transparência a origem e o impacto do endividamento público, tanto em nível municipal quanto nacional, e promover um debate com participação popular sobre a necessidade de uma auditoria oficial das contas públicas, conforme prevê o artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

O peso da dívida pública no orçamento

Em 2024, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal foi o maior gasto financeiro do governo, representando 42,96% do orçamento executado. Em comparação, os gastos com previdência social somaram 21,16%, enquanto a saúde pública recebeu apenas 4,16% dos recursos.

Segundo o movimento Auditoria Cidadã, esses pagamentos trilionários beneficiam majoritariamente o sistema financeiro, sem gerar retorno social. Diferente de países como o Japão, onde o endividamento é voltado a investimentos e melhoria da qualidade de vida, no Brasil o processo estaria desvinculado de políticas públicas que beneficiem a população.

O problema, segundo a entidade, se estende a estados e municípios, provocando redução de investimentos, privatizações e perda de direitos sociais.

Situação de Teresina

Para 2025, o orçamento da Prefeitura de Teresina é estimado em R$ 5,6 bilhões. No entanto, até o momento, não há informações oficiais sobre o valor atualizado da dívida municipal junto às instituições financeiras, nem sobre quanto do orçamento é destinado ao pagamento desses débitos.

A coordenadora estadual do Núcleo Piauí, Madalena Nunes, e demais representantes da Auditoria Cidadã, participarão da audiência, que também contará com a presença de entidades sociais, sindicatos, associações e membros da sociedade civil.

Transparência e participação social

A Auditoria Cidadã da Dívida, coordenada nacionalmente pela auditora fiscal aposentada Maria Lucia Fattorelli, defende que a auditoria pública e participativa é essencial para reorientar os recursos do orçamento e destiná-los a áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Nosso propósito é dar transparência ao processo de endividamento e garantir que os recursos públicos atendam, de fato, às necessidades da população”, destaca a entidade.

Por Marco Aurélio Siqueira