Data da postagem: 22/03/2023

Reajuste ainda depende da aprovação de um projeto de lei e da edição de uma medida provisória

• GRASIELLE CASTRO

SÃO PAULO

21/03/2023 16:50

Atualizado em 21/03/2023 às 16:51

Esplanada dos Ministérios | Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

Entidades que representam os servidores federais pedem urgência ao governo federal nos próximos passos para finalizar a negociação do acordo de reajuste salarial. A proposta prevê que o reajuste entre em vigor na folha de pagamento de maio.

Na segunda-feira (20/3), as categorias entregaram ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público um documento que formaliza a aprovação, por meio de assembleias, do aumento de 9% a partir de maio.

A negociação, no entanto, ainda depende da redação de um texto final do acordo, a ser elaborado entre os servidores e o governo, de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) e uma medida provisória (MP), de responsabilidade do Executivo.

“Temos menos de 40 dias. O governo nos deu um prazo apertado e nós respondemos, fizemos assembleias em um país de extensão continental em tempo recorde. Falta o PLN, a MP, isso não é fácil. Agora, a bola está com o governo, os prazos nós cumprimos”, afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo.

Também na segunda-feira, a Condsef entregou ao ministério um ofício no qual reforça esse pedido de urgência. “Estamos exigindo que o acordo seja celebrado e que os projetos sejam enviados imediatamente ao Congresso para que a gente também faça nossa parte junto às lideranças e aos partidos para serem rápidos na aprovação das propostas”, completa.

As entidades também cobram a instalação das mesas setoriais, parte do acordo. Os grupos vão discutir as demandas específicas de cada carreira. A negociação inclui ainda as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores e o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

A Mesa de Negociação, ambiente em que ocorrem as discussões, foi recriada neste ano pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Em janeiro, a ministra Esther Dweck afirmou que a pauta dos servidores é urgente e engloba discussões como a reestruturação de carreiras e a retomada da realização de concursos.

Por Jota