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Data da postagem: 21/10/2025

NÚCLEO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA (ACD) NO PIAUÍ

Na segunda-feira (20/10/2025) foi realizada a Audiência Pública “Relação entre a Dívida Pública e a Promoção de Políticas Sociais”, na Câmara Municipal de Teresina, a partir da mobilização do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) no Piauí, e articulação junto ao vereador João Pereira (PT-PI)

Audiência sobre a divida pública e a relação com as políticas sociais

O Núcleo esteve representado pela sua coordenadora estadual, Madalena Nunes, pelo representante da ACD Nacional, Osmar Alencar, e demais membros do núcleo Piauí, Lucineide Barros, Ana Brito, Cleide Leão, Diana Aquino, Marco Siqueira e Wagno Sotero. O município de Teresina tem um orçamento de RS 5,6 bilhões para o exercício de 2025.

Representantes da ACD, OAB-PI, SEMPLAN, Conselho Regional de Economia e Defensoria Pública

O Prof. Osmar Alencar abriu a audiência pública, representando a Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), e expôs sobre o Sistema da Dívida em nível federal, que consome grande parte dos recursos da União e assim reduz as transferências para estados e municípios. Maria Madalena Nunes (Núcleo Piauí da ACD) colocou que o Estado do Piauí pagou várias vezes a mesma dívida com a União e depois ainda tomou empréstimo com Banco Mundial para pagar este débito, ou seja, as condições de pagamento de dívidas com a União eram mais danosas que as encontradas no exterior. Criticou o baixíssimo orçamento municipal para a habitação, e colocou sobre a necessidade de se auditar as dívidas municipais. 

Professor Osmar Alencar, representando a ACD nacional

O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, propôs a constituição de um comitê municipal e audiências públicas para analisar as dívidas. Na mesma linha, o representante do Conselho Regional de Economia do Piauí, Dorgilan Rodrigues, elogiou o debate e a proposta da ACD sobre limite de juros, colocando que muitas vezes as taxas de juros de dívidas tem irregularidades que devem ser fiscalizadas, se colocando também à disposição para contribuir. A Dra. Ilana Marina (representante da OAB/PI, Vice Presidenta da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas) também se colocou à disposição para auxiliar na análise das dívidas.

Auditoria Cidadã da Dívida comemora 25 anos

Daniel Pereira (Secretário Executivo de Planejamento do Município de Teresina) expôs dados sobre o endividamento do município, colocando que o serviço da dívida estaria em queda e que a prefeitura está fazendo um ajuste fiscal de R$ 60 milhões até 2026. Ele mostrou gráficos apontando que o gasto com o pagamento de juros e amortizações em 2019 estava em R$ 93 milhões e que foi subindo até o patamar atual em 2025 de R$ 390 milhões. O representante da SEMPLAN finalizou afirmando que todos os dados sobre empréstimos estariam no site do Tesouro Nacional. 

Coordenadora estadual da ACD, Madalena Nunes em entrevista para a imprensa local

Em resposta, Rodrigo Henrique (Associação Municipal dos Estudantes) colocou que não basta termos os dados, temos de entender os dados e analisá-los. Criticou a precariedade dos ônibus em Teresina e a falta de recursos para habitação, reclamações estas feitas também por Maria Aires Chaves, da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio.  

Gráfico da dívida da União

Marco Siqueira (Núcleo Piauí da ACD) falou sobre as comemorações dos 25 anos da ACD e trouxe dados do site da Transparência mostrando que o estoque atual da dívida pública de Teresina está em R$ 1,735 bilhão e propôs dois encaminhamentos: 1 - a necessidade de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) a ser encaminhada pela OAB-PI, entidade presente à audiência pública, argumentando a falta de inobservância de dispositivos constitucionais pelo município. 2 - a realização da Auditoria da Dívida de Teresina a ser encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara. 

Marco Siqueira

Televisões e portais de notícias cobriram o evento transmitido ao vivo pela TV Câmara

Wagno Sotero (Núcleo Piauí da ACD) ressaltou que hoje falta um Conselho Municipal sobre a Dívida Pública, para que a população acompanhe os pagamentos de amortizações e juros. Propôs que o vereador João Pereira apresente projeto de lei para que seja instalado este Conselho para a população acompanhar permanentemente a dívida pública, com auxílio da Auditoria Cidadã da Dívida.

Núcleo Piauí da ACD

ENCAMINHAMENTOS

Ao final, o Vereador João Pereira, proponente da Audiência Pública, listou diversos encaminhamentos: 

- Fazer uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para debater o tema. 

- Criar uma Frente Parlamentar na Câmara de Vereadores para acompanhar a dívida.

- Agendar uma Audiência Pública para acompanhar os empréstimos. 

- Implementar a Auditoria da Dívida Pública junto com a OAB, ACD, Universidades, estudantes

- Realizar uma reunião na OAB com a ACD para termos uma Nota Técnica do que queremos. Qual o papel do Parlamento? Vamos apresentar quais leis? 

- Reunião no Tribunal de Contas para termos informações sobre a dívida.

Portanto, a Audiência Pública foi bastante positiva e representou um importante avanço para os trabalhos do Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida.

Por Rodrigo Ávila e Marco Aurélio Siqueira