Troca na presidência da Petrobrás: "O Brasil precisa sair deste novo ciclo colonial"

Data da postagem: 22/05/2024

"Na com­pa­ração dos perfis e dos his­tó­ricos do pre­si­dente de­mi­tido e da in­di­cada não é pos­sível iden­ti­ficar mu­dança re­le­vante."

Publicado em 21/05/2024


Causa al­vo­roço no mer­cado e suas re­da­ções jor­na­lís­ticas a troca de co­mando na pre­si­dência da Pe­tro­brás, mas no frigir dos ovos nada muda. É assim que Fe­lipe Cou­tinho, en­ge­nheiro da es­tatal com ex­pe­ri­ência em pro­ces­sa­mento e na pes­quisa de bi­o­com­bus­tí­veis, ana­lisa a troca no co­mando da em­presa, em en­tre­vista ao Cor­reio da Ci­da­dania. Em sua visão, Prates não al­terou o rumo de “ex­por­tação de pe­tróleo cru e im­por­tação de pro­dutos de maior valor agre­gado”, e nada in­dica que sua su­ces­sora, Magda Cham­briard, irá neste sen­tido.

Sobre a gestão Prates, "o as­pecto po­si­tivo foi a in­ter­rupção das pri­va­ti­za­ções. Por outro lado, não houve avanço na re­cu­pe­ração dos ativos pri­va­ti­zados (re­fi­na­rias, ga­so­dutos, BR Dis­tri­bui­dora, Li­quigás, campos de pe­tróleo etc.). As prin­ci­pais po­lí­ticas dos pe­ríodos Temer e Bol­so­naro foram man­tidas, baixo in­ves­ti­mento (sem con­teúdo local), ele­vada e in­sus­ten­tável dis­tri­buição de di­vi­dendos, preços pa­ri­tá­rios de im­por­tação (PPI)".

Como se vê, Cou­tinho não cor­ro­bora a ideia de que a fa­mi­ge­rada po­lí­tica de Pa­ri­dade de Preços In­ter­na­ci­o­nais foi re­al­mente eli­mi­nada no go­verno Lula. Como ex­plica, o go­verno apenas usou de sua parte na pro­pri­e­dade da em­presa para se­gurar os preços do con­su­midor, mas longe de al­terar uma ló­gica que con­si­dera in­sus­ten­tável até para o fu­turo econô­mico da Pe­tro­brás.

Dessa forma, a em­presa se co­loca muito dis­tante de qual­quer papel na re­cons­trução econô­mica do país, in­clu­sive em termos de uma nova in­dus­tri­a­li­zação, con­forme pro­je­tado pelo go­verno, que tem na bi­o­e­co­nomia uma de suas cha­madas "mis­sões".

"Os in­ves­ti­mentos têm sido muito baixos em todos os seg­mentos de atu­ação da Pe­tro­brás. O in­ves­ti­mento lí­quido re­a­li­zado em 2023 foi de US$ 8,7 bi­lhões, é cerca de 60% menor se com­pa­rado à média his­tó­rica dos in­ves­ti­mentos da Pe­tro­brás, desde 1965, de cerca de US$ 22 bi­lhões por ano, e 84% menor se com­pa­rado com o in­ves­ti­mento médio anual, entre 2009 e 2014, de US$ 53 bi­lhões em va­lores atu­a­li­zados".

Para Cou­tinho, a em­presa vive em es­tado de per­ma­nente in­versão de seus va­lores ori­gi­nais, de de­sen­vol­vi­mento econô­mico com in­te­gração so­cial. “Para ter cres­ci­mento e de­sen­vol­vi­mento hu­mano, nosso país pre­ci­saria con­sumir de quatro a cinco vezes mais energia por pessoa. A Pe­tro­brás pre­cisa in­vestir em todos os seg­mentos de sua atu­ação e abas­tecer o mer­cado na­ci­onal aos me­nores custos pos­sí­veis”.

Leia a en­tre­vista com­pleta com Fe­lipe Cou­tinho a se­guir.

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Cor­reio da Ci­da­dania: Como ana­lisa a troca a pre­si­dência da Pe­tro­brás? Há uma mu­dança subs­tan­tiva na ori­en­tação da em­presa?

Fe­lipe Cou­tinho: Na com­pa­ração dos perfis e dos his­tó­ricos do pre­si­dente de­mi­tido e da in­di­cada não é pos­sível iden­ti­ficar mu­dança re­le­vante.

Como re­gis­tamos em  nota  pela AEPET, “en­con­tramos muito em comum, Prates foi en­tu­si­asta da quebra do mo­no­pólio es­tatal do pe­tróleo exer­cido pela Pe­tro­brás, no go­verno FHC, em 1997. De­fendeu a pri­va­ti­zação da Pe­tro­brás, par­ti­cipou da ela­bo­ração da Lei do Pe­tróleo (Lei No 9.478/97) e foi re­dator do Con­trato de Con­cessão. Desde 1991, atuou como em­pre­sário e con­sultor das pe­tro­lí­feras que pre­ten­diam ex­plorar o pe­tróleo e o mer­cado bra­si­leiros, através da Ex­petro Con­sul­toria.

En­quanto Cham­briard pro­moveu quatro lei­lões de pe­tróleo, entre os quais o 1º leilão do pré-sal, da área de Libra. De­fendeu a maior par­ti­ci­pação de pe­tro­lí­feras es­tran­geiras na ex­plo­ração do pe­tróleo bra­si­leiro. Elo­giou a fa­ci­li­tação do go­verno Temer para a pri­va­ti­zação do campo de Car­cará pela Pe­tro­brás, em favor da es­tatal no­ru­e­guesa Sta­toil (atual Equinor). Foi con­trária à in­ter­fe­rência do go­verno para al­te­ração da po­lí­tica de preços da Pe­tro­brás, em es­pe­cial com re­lação ao Preço Pa­ri­tário de Im­por­tação (PPI) do di­esel”.

Cor­reio da Ci­da­dania: Ou seja, as di­fe­renças são muito ge­né­ricas e as afir­ma­ções de que Cham­brard seria “mais li­gada ao mer­cado” inó­cuas.

Fe­lipe Cou­tinho: Não per­cebo di­fe­rença nesse as­pecto, pa­rece troca de seis por meia dúzia.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como ana­lisa a pas­sagem de Prates pela pre­si­dência da Pe­tro­brás? O que mudou na em­presa em re­lação aos anos Temer e Bol­so­naro?

Fe­lipe Cou­tinho: O as­pecto po­si­tivo foi a in­ter­rupção das pri­va­ti­za­ções. Por outro lado, não houve avanço na re­cu­pe­ração dos ativos pri­va­ti­zados (re­fi­na­rias, ga­so­dutos, BR Dis­tri­bui­dora, Li­quigás, campos de pe­tróleo etc.).

As prin­ci­pais po­lí­ticas dos pe­ríodos Temer e Bol­so­naro foram man­tidas, baixo in­ves­ti­mento (sem con­teúdo local), ele­vada e in­sus­ten­tável dis­tri­buição de di­vi­dendos, preços pa­ri­tá­rios de im­por­tação (PPI).

Como disse na nota, “Prates não nos sur­pre­endeu en­quanto a di­reção da Pe­tro­brás man­teve in­ves­ti­mentos baixos e di­vi­dendos in­sus­ten­ta­vel­mente altos em 2023. Também não sur­pre­endeu ao manter a po­lí­tica dos Preços Pa­ri­tá­rios de Im­por­tação (PPI), mu­dando apenas seu nome e a frequência dos re­a­justes. Prates deixa a Pe­tro­brás fiel e co­e­rente com seu pas­sado, in­fe­liz­mente para o Brasil e a es­tatal”.

Cor­reio da Ci­da­dania: Você sempre afirmou que PPI nunca foi al­te­rado e os preços eram re­du­zidos pela ação do Es­tado na di­reção da em­presa. Você pode ex­plicar me­lhor como isso fun­ciona?

Fe­lipe Cou­tinho: A po­lí­tica de preços teve seu nome al­te­rado, mas o con­teúdo se­guiu o mesmo, a cada re­a­juste de preço (para cima ou para baixo) de­mons­trei que os ajustes dos preços do di­esel foram para o Preço Pa­ri­tário de Im­por­tação (PPI). Como disse, em um dos ar­tigos, o fim do Preço Pa­ri­tário de Im­por­tação (PPI) é uma fa­lácia no­mo­té­tica.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que seria, efe­ti­va­mente, mudar o PPI?

Fe­lipe Cou­tinho: Seria fazer o que a Pe­tro­brás sempre fez, desde sua cri­ação, em ou­tubro de 1953 até ou­tubro de 2016 quando Pedro Pa­rente adotou a iné­dita, ar­bi­trária e le­siva po­lí­tica de preços pa­ri­tá­rios de im­por­tação (PPI).

Basta pra­ticar preços justos e com­pe­ti­tivos, com­pa­tí­veis com os custos da Pe­tro­brás que, por ser ex­tre­ma­mente efi­ci­ente, são muito baixos.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que es­perar de Magda Cham­briard? Pensa que re­to­mará in­ves­ti­mentos no sen­tido de re­to­mada da in­dús­tria e de em­pregos na­ci­o­nais?

Fe­lipe Cou­tinho: Não tenho essa ex­pec­ta­tiva, mas o tempo re­ve­lará, mais uma vez, a ver­dade.

Cor­reio da Ci­da­dania: Em termos am­bi­en­tais, o RS não nos deixa pensar muito em ou­tros as­suntos. Há quem diga que há uma dis­puta in­terna entre aqueles que querem mais in­ves­ti­mentos em novas fontes ener­gé­ticas e quem queira manter a pri­o­ri­dade das fós­seis. Existe essa di­co­tomia na em­presa atu­al­mente?

Fe­lipe Cou­tinho: Não vejo assim. Os in­ves­ti­mentos têm sido muito baixos em todos os seg­mentos de atu­ação da Pe­tro­brás. Como de­mons­trei no ar­tigo Di­reção da Pe­tro­brás mantém in­ves­ti­mentos baixos e di­vi­dendos in­sus­ten­ta­vel­mente altos em 2023 (pu­bli­cado no Cor­reio com o tí­tulo Aná­lise dos re­sul­tados da Pe­tro­brás em 2023).

O in­ves­ti­mento lí­quido re­a­li­zado em 2023 foi de US$ 8,7 bi­lhões, é cerca de 60% menor se com­pa­rado à média his­tó­rica dos in­ves­ti­mentos da Pe­tro­brás, desde 1965, de cerca de US$ 22 bi­lhões por ano, e 84% menor se com­pa­rado com o in­ves­ti­mento médio anual, entre 2009 e 2014, de US$ 53 bi­lhões em va­lores atu­a­li­zados.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que deve ser um bom plano de in­ves­ti­mentos da Pe­tro­brás em sua visão, à luz dos de­sa­fios do sé­culo 21?

Fe­lipe Cou­tinho: O plano deve ser com­pa­tível com a ne­ces­si­dade de cres­ci­mento do Brasil. Para ter cres­ci­mento e de­sen­vol­vi­mento hu­mano, nosso país pre­ci­saria con­sumir de quatro a cinco vezes mais energia por pessoa.

Para isso a Pe­tro­brás pre­cisa in­vestir em todos os seg­mentos de sua atu­ação e abas­tecer o mer­cado na­ci­onal aos me­nores custos pos­sí­veis. O Brasil pre­cisa sair deste novo ciclo do tipo co­lo­nial, de ex­por­tação de pe­tróleo cru e im­por­tação de pro­dutos de maior valor agre­gado. Trato, em mai­ores de­ta­lhes, no ar­tigo Ex­por­tação de pe­tróleo cru é re­corde, Lula conduz o Brasil na rota co­lo­nial pa­vi­men­tada por Temer e Bol­so­naro.

A ace­le­ração dos lei­lões para ex­plo­ração e pro­dução do pe­tróleo nos go­vernos Temer e Bol­so­naro, assim como a con­ti­nui­dade, com Lula, das po­lí­ticas de preços re­la­ti­va­mente altos dos com­bus­tí­veis, de baixo in­ves­ti­mento e alta dis­tri­buição de di­vi­dendos da Pe­tro­brás, da baixa, pro­vi­sória e já ex­tinta ta­xação da ex­por­tação de pe­tróleo cru e a não re­versão das pri­va­ti­za­ções de re­fi­na­rias e da dis­tri­bui­dora de com­bus­tí­veis da es­tatal, são res­pon­sá­veis pelo re­corde da ex­por­tação de pe­tróleo cru e im­por­tação de seus de­ri­vados para o Brasil.

Trata-se de re­lação in­ter­na­ci­onal do tipo co­lo­nial, onde se ex­porta pro­dutos pri­má­rios e im­porta pro­dutos in­dus­tri­a­li­zados de maior valor agre­gado. Ne­nhum país con­ti­nental e po­pu­loso como o Brasil se de­sen­volveu ex­por­tando pe­tróleo cru e pro­dutos pri­má­rios, muito menos por mul­ti­na­ci­o­nais es­tran­geiras.

Ga­briel Brito é jor­na­lista, re­pórter do site Outra Saúde e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

Fonte(s) / Referência(s):

Correio da Cidadania

Gabriel Brito

Por Aepet