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Data da postagem: 31/05/2022

O governo de Jair Bolsonaro foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal, é o que revela um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). O dado integra o relatório “Presença de Militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal”, coordenado pela pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt, ainda em publicação preliminar, que faz parte da série “Atlas do Estado Brasileiro”.

A pesquisa levou em consideração o período de 2013 a 2021, englobando os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Ela mostra que houve uma aceleração considerável a partir de 2019, quando Bolsonaro chega ao Planalto.

Em 2018, o número total de militares na administração federal era de 2.372 funcionários e foi para 3.041, em 2021, crescimento de 28%. Em cargos civis, foi de 638 para 1.085. Ao mesmo tempo, o governo editou oito decretos que ampliam a possibilidade de militares integrarem a estrutura burocrática da União.

Quando se leva em consideração os cargos de Direção e Assessoramento, conhecidos como DAS, e as Funções Comissionadas do Poder Executivo, as FCPE’s, percebe-se uma mudança significativa no perfil do funcionalismo. O número de militares ocupantes desses cargos aumentou mais de 60% em relação a 2018.

Sob os governos Dilma e Temer, a presença era mais significativa nos cargos do tipo DAS 1 e 2, cujos salários não são tão gratificantes e o trabalho não está diretamente ligado à cúpula dos ministérios. Depois que o capitão passou a comandar o executivo, porém, as funções intermediárias (DAS’s 3 e 4) praticamente dobraram (101%) . O maior aumento foi registrado nas funções superiores, identificadas como DAS’s 5 e 6, que triplicaram (204%).

Também chama atenção a presença de fardados na elite dos cargos de livre provimento, conhecidos como de “Natureza Especial”. É nessa categoria que se concentram o primeiro e o segundo escalão, com maior poder político-administrativo, como os ministros de Estado e Secretários-executivos. Entre 2013 e 2018 o perfil seguiu estável, mas a quantidade de militares nessas posições mais que dobrou a partir de 2019, indo de 6 para 14.

As pastas de controle civil que mais se aproximaram da caserna são: Ministério da Economia, com 84 nomeações, seguida pelo Ministério da Justiça (50 nomeações); Ministério da Saúde (40 nomeações) e Ministério do Meio Ambiente (21 nomeações). Já a presença de militares nas empresas estatais federais, que entraram na mira pelo atual mandatário que defendeu a privatização, passou de 63 para 96, crescimento de 52%, entre 2018 e 2021.

Por VEJA