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Data da postagem: 18/04/2024

O Sinsep-PI, representado pelo seu presidente, João Seno, participou nesta quarta-feira (17) em Brasília da Jornada de Lutas dos servidores federais que levou a capital federal cerca de 8 mil servidores de vários sindicatos e estados do país. A atividade acontece dias 16,17 e 18 de abril.

A Jornada de Lutas começou na terça-feira (16) com uma audiência pública sobre a campanha salarial na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (17) houve pela manhã, a Marcha dos Servidores. A concentração ocorreu na catedral de Brasília e de lá os servidores seguiram pela Esplanada dos Ministérios até o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem pedindo avanço nas negociações, reajuste já, equiparação de benefícios, reestruturação de carreiras e correção das distorções salariais.

Servidores em frente ao Ministério da Gestão

À tarde houve um ato político em defesa da maioria em frente ao MGI, com o objetivo de lutar pelos servidores que não tem carreira estruturada e que compõem a maioria da força de trabalho do PGPE (Plano Especial de Cargos do Poder Executivo); PST (Plano da Previdência, Saúde e Trabalho); PECs (Plano Especial de Cargos) e carreiras correlatas. Também houve, às 15h30, em frente ao Ministério da Saúde, uma manifestação pela reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e pela aprovação do plano 101 que garante Plano de Saúde aos servidores intoxicados da extinta Sucam.

Encerrando a programação da Jornada de Lutas, nesta quinta-feira (18) ocorrem atividades setoriais e específicas pela reestruturação das carreiras dos servidores federais.

Para o secretário-geral da Condsef-Fenadsef, Sérgio Ronaldo, é urgente que o governo federal garanta reajuste em 2024 para aqueles servidores que estão de fora das carreiras estruturadas. “Temos que tirar o servidor do final da fila”, disse Ronaldo, criticando a proposta de reajuste zero para essa parcela significativa do funcionalismo, “Nós temos que ser um time de 1ª divisão”, afirmou.

Raimundo (Sindsep-MA) e Seno (Sinsep-PI)

Para o presidente do Sinsep-PI, João Seno, a Jornada de Lutas representa uma resposta da categoria organizada, contra a falta de uma política salarial para os servidores, especialmente os que não tem carreira, e que atenda servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Para ele, a proposta de reajuste apenas nos valores de benefícios e recomposição salarial somente em 2025 e 2026, exclui servidores aposentados e pensionistas, e não repõe as perdas acumuladas do funcionalismo. “Para todo o funcionalismo o reajuste salarial em 2024 é zero. Os aposentados e pensionistas não têm auxilio-alimentação, nem auxílio-saúde ou auxílio-creche e nós estamos lutando pelo reajuste salarial linear que contemple o conjunto dos servidores”, disse.

Para os servidores que tem carreira específica e que já assinaram acordo com o MGI pela reestruturação, como é o caso da segurança pública (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal); Receita Federal e outras carreiras, a implantação deve ocorrer em agosto de 2024 com reajustes em 2025 e 2026. Até o momento 11 acordos de reestruturação já foram fechados e 3 acordos, como é o caso da carreira ambiental, estão em fase de conclusão.

Termina na sexta-feira (19) o prazo para que as entidades de servidores discutam com suas bases e assinem o Termo de Compromisso para que sejam instaladas as mesas setoriais pendentes e para que prossigam as mesas que já foram instaladas. Para àqueles servidores que não tem carreira só resta a mobilização e pressão por reajuste ainda em 2024.

João Seno

Por Marco Aurélio Siqueira (DRT-PI 1736)